Tag: STF
Ministra do STF afasta vínculo empregatício entre franqueadora e ex-franqueado
Para o Diretor Jurídico da ABF, a decisão reforça a proteção de um modelo de negócio tão importante para a geração de riquezas, empreendedorismo...
Ministro do STF anula acórdão que reconheceu vínculo empregatício em contrato...
Decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal foi contra acórdão do TRT da 1ª Região (RJ).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de...
ISS sobre royalties: atualizações e próximos passos da ABF
Prezado(a) Associado(a),
A ABF – Associação Brasileira de Franchising continua atenta às questões que envolvem a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a...
ABF: decisão do STF acerca de ISS sobre royalties de franquias...
Em julgamento virtual, STF muda jurisprudência predominante e mantém tendência arrecadatória durante a pandemia
A Associação Brasileira de Franchising – ABF lamenta profundamente a...
Ministro Barroso lança seu olhar sobre o mundo e o Brasil...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), lançou “Um olhar sobre o mundo e sobre...