Tag: IGP-M
ABF ingressa como Amicus Curiae em ação que busca IPCA como...
13/01/2022
A ABF, no dia 09/12/2021, apresentou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) seu pedido de ingresso como Amicus Curiae na Arguição de Descumprimento de...
Ação no STF e IGP-M: ABF busca amicus curiae
O Sindilojas-BH e mais 24 sindicatos empresariais anunciaram o ingresso de uma ação no Supremo Tribunal Federal – STF contra a aplicação do IGP-M...
Contratação de parecer jurídico referente à aplicabilidade da revisão dos contratos...
São Paulo, 15 de janeiro de 2021.
Prezado(a) Associado(a),
A ABF - Associação Brasileira de Franchising, como parte de sua missão, atua fortemente na defesa do...