Mediação e Arbitragem são temas de palestra e convênio na ABF-Rio

Mediação e Arbitragem são temas de palestra e convênio na ABF-Rio - Evento mensal da ABF-Rio.

Mediação e Arbitragem são tema de palestra e convênio na ABF-Rio

Acordo. Essa foi a palavra-chave destacada hoje durante a palestra de Gustavo da Rocha Schmidt, presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), durante o evento mensal da ABF-Rio, Café com Franquia.

Com o crescimento no número de franquias, ao longo dos anos, aumentaram também as pendências entre marcas e empreendedores no País. Por isso, segundo Schmidt, a mediação e a arbitragem são de extrema importância para solucionar os conflitos de forma alternativa, sendo uma via rápida de negociação entre as partes visando desafogar o judiciário.

Contemplada na recém-sancionada Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015, em vários artigos do novo Código do Processo Civil, e na Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 29/11/2010, a mediação vem crescendo como meio adequado para resolução de conflitos no ambiente de negócios.

Durante o evento, o presidente da CBMA destacou o estágio atual da Arbitragem e Mediação no Rio de Janeiro, as perspectivas de futuro e o papel da entidade na consolidação das vias alternativas de disputa.

Enquanto na arbitragem um terceiro – o árbitro – decide o litígio de forma definitiva, com força comparada a de uma decisão judicial, na mediação, o mediador é um facilitador que busca o diálogo, sem determinar a solução, nem excluir a via judicial.

Para o presidente da ABF-Rio, Beto Filho, a palestra esclareceu alguns pontos importantes que podem ajudar na melhoria das relações e na agilização nos processos. “Com conhecimento é possível gerar o melhor entendimento nas negociações e relacionamento nas marcas. Temos a missão de divulgar as práticas do bom franchising e isso passa pelo acordo entre as partes”, destacou.

Convênio

Para unir esforços em prol da conciliação e agilidade dos processos, a ABF-Rio assinou um convênio com a CBMA que beneficia os franqueados e franqueadores que terão agora mais uma via consensual para resolver seus conflitos sem, necessariamente, recorrer à Justiça.

Segundo a diretora jurídico da ABF Rio, Ana Cristina Von Jess, esse convênio irá ajudar no esclarecimento de dúvidas e poderá até mesmo melhorar o relacionamento entre as partes. “O contrato de franchising prevê uma série de responsabilidades e isso gera dúvidas, até mesmo discordâncias e atritos entre franqueadores e franqueados. Unir esforços para a solução de conflitos é favorável para todo o sistema. Manter a relação sadia mesmo frente a uma discordância é fundamental para o nosso mercado”, concluiu.

Mediação e Arbitragem são tema de palestra e convênio na ABF-Rio
Diretoria ABF Rio e o presidente do CBMA assinam convênio entre as instituições