Palestras envolveram debates entre representantes da entidade, juízes, desembargadores e advogados especialistas sobre o tema Franquias no Judiciário.
A EPM (Escola Paulista de Magistratura) promoveu o Curso Franquias no Judiciário uma manhã de imersão em assuntos voltados aos contratos de franquias e contou com palestras de juízes, desembargadores e advogados especialistas. Fruto de uma parceria com a ABF, o evento foi realizado no dia 27/10, das 9h às 11h, de forma presencial na sede da EPM.
Sob a coordenação do desembargador Eduardo Azuma Nishi, os debates giraram em torno dos seguintes temas: A franquia como instrumento de desenvolvimento econômico; Principais alterações da nova lei de franquias (LEI N° 13.966/19); Discussões judiciais de validade de cláusulas contratuais (exclusividade, compromisso arbitral); e Rescisão e anulação do contrato de franquia e efeitos indenizatórios.
Além disso, quatro integrantes da Comissão de Estudos Jurídicos da ABF estiveram presentes e ministraram palestras, como: o diretor Jurídico da ABF, sócio do MMA Advogados e Doutor em Direito Processual Civil, Sidnei Amendoeira Junior; o coordenador e sócio do Morse Advogados Associados, Mauricio da Costa, a sócia do escritório Andrea Oricchio Advogados, Andrea Oricchio; e a, integrante do Pinheiro Neto Advogados, Tatiana Sister.
Para Amendoeira, a manhã de palestras aprofundou o debate sobre o assunto. “A ideia central do curso foi promover um encontro da magistratura com advogados do mercado de franquias, apresentar aos desembargadores a nossa visão do franchising e vice-versa”, afirmou.
O diretor jurídico da ABF também enfatizou que muitos juízes, desembargadores e advogados se conheciam apenas de forma virtual em função da pandemia do coronavírus. “Foi muito importante reencontrar colegas advogados, e poder encontrar e debater temas perante juízes e desembargadores de forma pessoal e direta”, reiterou.
A ABF também pretende realizar a mesma parceria com a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro para novos debates jurídicos do franchising.
Foto: ABF/Divulgação
