“O valor de uma empresa está muito mais presente no intangível do que no tangível. É o que garante a longevidade de um empreendimento”. Foi com esse tom que a advogada Andrea Oricchio, sócia do escritório Viseu Advogados, iniciou o Café Jurídico do mês de novembro. Ao longo de sua explanação, a advogada buscou discutir qual o patrimônio e de que maneira podemos protegê-lo.

Andrea apresentou as definições de patrimônio em uma empresa e quais as diversas formas disponíveis de protegê-lo: “É necessário fazer o planejamento de proteção porque o tempo passa. É preciso fortalecer a marca e o negócio frente ao consumidor”.

Um dos exemplos abordados pela especialista dentro do universo do franchising foi a separação entre a empresa comercial e a franqueadora: “Com dois CNPJ’s você administra as receitas e tributações separadamente, reduz o risco dos diversos créditos e planeja  um processo sucessório mais interessante”. Porém, não se deve ignorar as desvantagens desse modelo como o aumento de gastos das gestões em separado, a dificuldade de consolidação de resultados em caso de sócios diferentes e o aumento de contratos com os franqueados. “Na vida e no Direito tudo tem dois lados”.

Andrea também apontou a importância de ter contratos claros e rigorosos com todos os fornecedores, franqueados e demais envolvidos no negócio e destacou a necessidade de separar o patrimônio da empresa dos patrimônios dos sócios: “Os bens da pessoa jurídica são diferentes dos da pessoa física. Infelizmente, ainda vemos muitos casos onde esse cenário se confunde”.

Para finalizar, a advogada também apresentou as holdings como mais uma opção dos empreendedores para valorizar o patrimônio: “É uma maneira de centralizar o controle. Porém, cada caso é um caso e, antes da escolha mais adequada, a empresa deve analisar as características do negócio e todas as opções”. E finaliza: “O importante é blindar o patrimônio e perpetuar o negócio”.

Gratuito e exclusivo aos associados da ABF, o Café da Manhã Jurídico acontece mensalmente e a inscrição é feita online. Pela primeira vez, o encontro foi transmitido ao vivo no perfil do Facebook da entidade. O vídeo contou com 419 acessos. O evento foi o último do ano e retoma sua programação regular em 2018.