Após meses de negociação com as autoridades locais da cidade do Rio de Janeiro, a ABF Rio comemora um passo importante para a conquista na redução da alíquota do ISS sobre redes franquias.

O Prefeito do Rio, Eduardo Paes, enviou para aprovação da Câmara dos Vereadores o Projeto de Lei que reduz para 2% a alíquota sobre os serviços, sendo um benefício muito importante para as franquias cariocas. Caso seja aprovada em votação, a nova alíquota passa a valer a partir do momento que a lei for publicada no Diário Oficial do Município.

O presidente da ABF Rio, Beto Filho e toda a diretoria da entidade comemoraram  essa vitória com um café da manhã, na sede da Barra, juntamente com mais de 60 presentes dentre eles, o presidente da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro Carlos Caiado e o ex secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação do Rio de Janeiro,  Chicão Bulhões, que foram fundamentais para o apoio e andamento desse pleito.

“Nós trabalhamos muito em prol do franchising e o desenvolvimento econômico do Rio. Essa ação é uma das principais conquistas da ABF Rio para os associados com o apoio das autoridades do Legislativo e Executivo local”, destacou Beto Filho.

Segundo a diretora jurídica, Hannah Fernandes, para o sistema de Franchising na cidade será fundamental para a recuperação econômica das redes “é um instrumento fundamental, importantíssimo de recuperação do sistema de franquias que sofreu com as instabilidades econômicas da cidade principalmente com a pandemia e também uma oportunidade de fomento para novas marcas na cidade”.

Segundo a diretora, como novidade nesse PL, o franqueador ainda terá a opção de renegociar a dívida de pagamento parcelado e com desconto, caso tenha. Sendo mais uma opção para o setor de franquias do Rio de Janeiro. Mas a alíquota não será retroativa, então, todas as redes que estiverem em débito com o ISS, valerá os 5% anteriores.