A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) do Brasil e a Associação Brasileira de Franchising (ABF) promovem nesta quinta (03/09), no Rio de Janeiro, o Seminário Mediação em Contratos de Franquia. O evento, que ocorre na sede do INPI, tem o objetivo de discutir soluções alternativas para conflitos no mercado de franquias, como a mediação, que, recentemente, foi regulamentada no Brasil. A programação irá contar com palestras da presidente da ABF, Cristina Franco, sobre o panorama atual do mercado de franquias, que cresceu no 1.º semestre 11,2%, e de Fernando Tardioli, diretor institucional da ABF, sobre as principais características do contrato de franquias no Brasil.Embora seja um setor com baixa litigiosidade, conflitos podem emergir em um mercado resiliente e em rede como o de franquias. Segundo Fernando Tardioli, que também é secretário Jurídico da FIAF e do WFC, “a lei do franchising, que completou 20 anos, concedeu grande estabilidade jurídica ao setor. No entanto, como o contrato de franchising prevê uma série de responsabilidades tanto para o franqueado, como o franqueador, dúvidas e discordâncias podem surgir. É comum também que, como em todo o relacionamento, surjam atritos entre franqueadores e franqueados. De forma que, contar com mecanismos alternativos de resolução de conflitos, pode preservar relacionamentos e evitar maiores impactos na operação”, afirma Fernando Tardioli, diretor institucional da ABF.

Durante o evento, será anunciado um convênio entre a ABF e a OMPI, para que os associados da ABF tenham acesso facilitado as Câmaras de Arbitragem e Mediação da OMPI. O convênio se destina, especialmente, a resolução de conflitos entre franqueadores internacionais e seus franqueados ou máster-franqueados no Brasil. Atualmente, a ABF conta com cerca de 1200 associados, sendo cerca de 1000 redes de franquias. No Brasil, segundo dados da ABF, existem mais de 130 mil unidades franqueadas.