Seminário no RJ aborda a mediação em contratos de franquia

Seminário no RJ aborda a mediação em contratos de franquia - A programação irá contar com palestras da presidente da ABF

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) do Brasil e a Associação Brasileira de Franchising (ABF) promovem nesta quinta (03/09), no Rio de Janeiro, o Seminário Mediação em Contratos de Franquia. O evento, que ocorre na sede do INPI, tem o objetivo de discutir soluções alternativas para conflitos no mercado de franquias, como a mediação, que, recentemente, foi regulamentada no Brasil. A programação irá contar com palestras da presidente da ABF, Cristina Franco, sobre o panorama atual do mercado de franquias, que cresceu no 1.º semestre 11,2%, e de Fernando Tardioli, diretor institucional da ABF, sobre as principais características do contrato de franquias no Brasil.Embora seja um setor com baixa litigiosidade, conflitos podem emergir em um mercado resiliente e em rede como o de franquias. Segundo Fernando Tardioli, que também é secretário Jurídico da FIAF e do WFC, “a lei do franchising, que completou 20 anos, concedeu grande estabilidade jurídica ao setor. No entanto, como o contrato de franchising prevê uma série de responsabilidades tanto para o franqueado, como o franqueador, dúvidas e discordâncias podem surgir. É comum também que, como em todo o relacionamento, surjam atritos entre franqueadores e franqueados. De forma que, contar com mecanismos alternativos de resolução de conflitos, pode preservar relacionamentos e evitar maiores impactos na operação”, afirma Fernando Tardioli, diretor institucional da ABF.

Durante o evento, será anunciado um convênio entre a ABF e a OMPI, para que os associados da ABF tenham acesso facilitado as Câmaras de Arbitragem e Mediação da OMPI. O convênio se destina, especialmente, a resolução de conflitos entre franqueadores internacionais e seus franqueados ou máster-franqueados no Brasil. Atualmente, a ABF conta com cerca de 1200 associados, sendo cerca de 1000 redes de franquias. No Brasil, segundo dados da ABF, existem mais de 130 mil unidades franqueadas.

SERVIÇO
Seminário Mediação em Contratos de Franquia
Onde: Sede do INPI – Rio de Janeiro
Endereço: Rua Mayrink Veiga, nº9 – Centro
Horário: as 13h30 às 18h30
Programação: http://www.wipo.int/amc/pt/events/workshops/2015/rio/mediation_seminar.html
Custo: Gratuito
Inscrições: [email protected]
VAGAS LIMITADAS