Renata de Rosa Pin*
O sistema de franquia no Brasil vem confirmando, ano a ano, sua tendência de desenvolvimento e crescimento acima do PIB, atraindo a atenção de marcas do mundo todo. O início do sistema remonta a 1960, com o desenvolvimento de uma rede de escola de idiomas. Depois, houve um vácuo que se estendeu até 1978, quando foi instalada a primeira loja McDonald´s no país.
A partir de então, o sistema se desenvolveu rapidamente e vem ganhando cada vez mais espaço. Hoje, o Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking mundial de franquias, com um faturamento equivalente a R$ 30 bilhões anuais e mais de 50 mil unidades franqueadas. Perde apenas para os Estados Unidos e Japão e está à frente de países como Alemanha, França e Espanha.
Diversos fatores contribuem para o rápido desenvolvimento das franquias no país: escassez de recursos para que o empresário amplie sozinho seus negócios; redução da oferta de empregos, que leva as pessoas a pensarem em seu próprio negócio; custo e segurança, já que o franqueador possui o know-how e oferece o suporte necessário ao novo empreendedor.
No mercado brasileiro, ao contrário do que se imagina, 90% das redes são genuinamente nacionais. No entanto, a constante demonstração de sucesso e crescimento do sistema continua atraindo cada vez mais investidores estrangeiros, que apostam nos 170 milhões de potenciais consumidores brasileiros para o sucesso de suas redes. Prova disso é o `desembarque` de grandes redes no Brasil nos últimos anos. A mais recente é a Applebee´s, que em dezembro passado inaugurou sua primeira loja no bairro de Moema, em São Paulo, e já programou a abertura de outras duas, em Recife e Salvador.
E o mercado brasileiro não desaponta. Outras grandes redes, dos mais variados segmentos, já se estabeleceram no país e não costumam ter queixas: McDonald´s, Pizza Hut, Blockbuster, KFC, Drywash, Subway, Kumon, Jani King, Berlitz e a recém–chegada Burguer King, que após anos e anos de estudos inaugurou três restaurantes em São Paulo e pretende triplicar o número atual até o final do ano. As lojas já inauguradas têm superado as expectativas e não raras vezes faturado mais do que diversas outras lojas da rede ao redor do mundo.
Mas a idéia é que a relação com países estrangeiros seja uma via de mão dupla. O Brasil não pretende ficar parado e apenas ser um `receptor` de grandes marcas. Já há um forte movimento, inclusive incentivado pelo governo federal, de exportação de nossos produtos, serviços e marcas, que vem contando com cada vez mais adeptos.
Prova disso foi a participação de dez redes brasileiras na 28ª Feira Internacional de Franquias que aconteceu na Cidade do México em março e que teve como principal destaque o Pavilhão Brasil. Apoiados pela Associação Brasileira de Franchising e pelo governo federal, através da Agência de Promoção de Exportação do Brasil (Apex), 10 marcas apresentaram seus produtos e serviços na feira e pretendem conquistar parceiros para operarem como masterfranqueados, garantindo a expansão em todo o território mexicano.
Diversas franquias brasileiras já operam com sucesso no México, Estados Unidos e vários países da Europa e esse convênio da ABF com a Apex pretende incrementar ainda mais a exportação de franquias brasileiras para o exterior.
De acordo com os termos do convênio, doze empresas associadas à ABF receberão incentivos da ordem de R$ 1,8 milhão para ações de divulgação, difusão e inserção de suas marcas no mercado externo, em especial México, EUA, Espanha e Portugal. Franquias brasileiras também tiveram participação na IFE (International Franchise Expo) nos Estados Unidos, que ocorreu em abril passado, e já têm lugar garantido nas próximas feiras, na Espanha e em Portugal.
*É advogada especialista em direito empresarial do Viseu, Castro, Cunha e Oricchio Advogados
