Projeto de Lei trata, entre outros assuntos, da redução da alíquota do ISS de 5% para 2,5% para a atividade de franquias na cidade de São Paulo.

22/11/2021

Sempre atenta e atuante na defesa dos interesses dos seus associados, a ABF está lutando pela redução do ISS. Além de reuniões com prefeituras de diversas cidades brasileiras, a entidade está acompanhando a tramitação do Projeto de Lei (PL nº 685, de 05/10/2021) na Câmara Municipal de São Paulo.

O PL trata, entre outros assuntos, da redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) de 5% para 2,5% para a atividade de franquias na capital paulista.

A ABF teve um importante papel na formulação deste PL. No período das eleições municipais, a entidade iniciou esse movimento, conversando com os principais candidatos a Prefeito e levantando a bandeira da redução do ISS.

Esse fato fez com que recentemente, há cerca de três meses, a Secretaria da Fazenda do Município de São Paulo acionasse a ABF para compreender melhor o pleito da entidade.

Houve, então, uma reunião entre representantes da Prefeitura e da ABF, que culminou nessa proposta de redução do ISS que tramita na Câmara.

Se aprovada, essa medida será benéfica tanto para as empresas franqueadoras já instaladas na Capital, quanto àquelas que por diversas razões desejavam ser sediadas na cidade, mas não o fizeram devido à alta alíquota do ISS.

A ABF seguirá acompanhando a tramitação do PL.