Comitiva liderada pelo presidente da ABF, Tom Moreira Leite, reuniu empreendedores do setor.
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, recebeu hoje (07/11), em Brasília, o presidente da ABF, Tom Moreira Leite, e uma comitiva de empreendedores do franchising, organizados pela Associação.
Durante a audiência, os representantes do setor de franquias compartilharam as boas práticas e as características desse modelo de negócios, calcado na transferência de conhecimento, na escalabilidade e na capacidade de geração de empregos, incluindo o primeiro emprego.
O grupo também falou sobre os pleitos defendidos pelo franchising em relação à Reforma Tributária e que já tinham sido apresentados na forma de emendas pelos senadores Laércio Oliveira (PP/SE) e Hiran Gonçalves (PP/RR).
A ABF defende a geração de créditos tributários a partir da folha de pagamentos para as empresas intensivas em mão de obra, cujos custos previdenciários são bastante elevados, além da redução de 60% nas alíquotas padrão da CBS (Contribuição Social sobre Bens e Serviços) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) sobre as receitas decorrentes de contratos de franquia, uma vez que o franchising é um ecossistema de empreendedorismo assistido e já há uma bitributação sobre os royalties.
“Fomos recebidos e ouvidos de maneira bastante atenciosa e tenho a convicção de que as particularidades do franchising foram disseminadas e compreendidas no Senado; um trabalho que também contou com o importante apoio do senador Irajá Silvestre (PSD/TO)”, afirmou o presidente da ABF. Segundo ele, o franqueador é um grande educador na matéria do empreendedorismo e este foi mais um momento importante e positivo para o setor.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na tarde desta terça (07/11), com 20 votos favoráveis e seis votos contrários, o texto-base da proposta de emenda constitucional (PEC 45/2019) que institui a reforma no sistema tributário brasileiro.
O texto segue para votação no Senado e, mesmo quando for aprovado em dois turnos no Congresso Nacional, o tema ainda será regulamentado por Leis Complementares. “Essa sensibilização do Congresso para o franchising é fundamental. A bola está em jogo e nós defendemos o Brasil, os empregos e o empreendedorismo”, completou Tom.
Também participaram desse encontro os empreendedores Artur Grynbaum (Grupo Boticário), Claudia Vobeto (Majô Beauty Club), Cláudio Miccieli (Grupo Giraffas), Décio Pecin (CNA), Edmar Mothé (Bio Mundo), Fernando de Paula (McDonald’s), Juliana Vansan (Grupo Boticário), Marcio Pereira (Oral Unic), Mauro Hyde (Frango no Pote), Renan Reis (Farmelhor), Ricardo Bomeny (BFFC) e Sidnei Amendoeira (MMA Advogados), diretor jurídico da ABF.
Ainda em Brasília nesta terça-feira, a ABF teve uma audiência com o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, para falar sobre a manutenção do Simples Nacional e a ampliação do seu teto – mais um pleito defendido pela entidade em união com o Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região (Sindha) e outras entidades empresariais. Neste encontro, a ABF foi representada pelo diretor Institucional, Fernando de Paula (McDonald’s).
Fotos: ABF/Divulgação
