Ministros e presidente Dilma Rousseff durante lançamento do Pronatec AprendizPrograma é voltado às micro e pequenas empresas e visa atender jovens em situação de vulnerabilidde social
A ABF, por meio de sua presidente Cristina Franco, representou o franchising brasileiro no anúncio do Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa, feito pela presidente da República Dilma Rousseff em Brasília nesta terça-feira (28). Cristina participou da solenidade que ocorreu durante encontro de trabalho no Palácio do Planalto e que reuniu ministros e representantes de entidades do setor. A educação é um dos pilares da atual gestão da ABF, que, ao lado do SEBRAE, lançou em fevereiro o projeto Franquias Brasil – o maior projeto de iniciação de empreendedores no franchising já realizado no país.
O Pronatec Aprendiz tem por objetivo dar a jovens em situação de vulnerabilidade social oportunidades de iniciação no mercado de trabalho e acesso à qualificação profissional nas melhores escolas técnicas do País. Em sua primeira etapa, o programa terá 15 mil vagas, em 81 municípios, selecionados de acordo com a classificação no Mapa da Violência.
Desdobramento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec ), o Pronatec Aprendiz é fruto de uma parceria entre a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) e os ministérios da Educação, do Desenvolvimento Social e do Trabalho e Emprego.
O foco principal do programa são jovens entre 14 e 18 anos matriculados na rede pública de ensino, com prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade social (em abrigos, resgatados do trabalho infantil, adolescentes egressos do cumprimento de medidas socioeducativas e pessoas com deficiência).
O aprendiz vai ter acesso à capacitação técnica e oportunidade de inserção no mercado de trabalho, com um contrato de dois anos. O jovem deverá cumprir 400 horas de aulas teóricas na escola. A experiência será registrada na Carteira de Trabalho e será garantida a cobertura da Previdência Social.
Áreas de atuação
Os cursos técnicos serão ofertados pela Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, pelas escolas técnicas estaduais e municipais e pelos integrantes do Sistema S (Senai, Sesi, Senac, Sesc,Sebrae, Senar, Sest, Senat e Sescoop) e custeados pelo governo federal. Para se inscrever o jovem deverá procurar o Centro de Referência e Assistência Social (Cras) da sua cidade, onde terá acesso à lista dos cursos oferecidos.
Poderão contratar aprendizes empresas com pelo menos um empregado. Os jovens vão atuar nas áreas de informática, operação de loja e varejo, serviços administrativos e alimentação, conforme a oferta de cursos de formação.
Os empregadores deverão pagar salário-hora mínimo ou maior (de acordo com a oferta do empresário), recolher 2% do total para o FGTS e 8% para o INSS. Se for optante do Simples Nacional, a alíquota patronal é isenta. Em outra forma de tributação, deverão ser recolhidos 12% da conta patronal do INSS. Além disso, o empresário deverá disponibilizar tutor para o acompanhamento das atividades do jovem na empresa.
Foto: Ichiro Guerra/PR
Redação ABF com informações do Blog do Planalto
