ABF atualiza Regulamento para uso das suas marcas

Marcas

A Associação Brasileira de Franchising incrementa as regras para seus associados quanto ao uso das marcas e sinais distintivos da entidade.

A ABF comunica o novo Regulamento para uso das marcas da Entidade, bem como suas normas de aplicação. Por isso, é importante que todos se atentem às adaptações realizadas, tanto pelas marcas recém-chegadas à ABF quanto as já estabelecidas na instituição.

A ABF lembra que os associados em situação regular estão autorizados a utilizar suas marcas, desde que para fins institucionais relativos a ela. A Associação reitera, ainda, que devem ser observadas as especificidades de cada categoria, limitando-se à indicação da qualidade de associado em websites e panfletos institucionais.

O Regulamento proíbe, por exemplo, entre outras situações, a utilização das marcas em materiais destinados à venda de franquias e serviços, afixados em qualquer suporte, inclusive em feiras, exposições, simpósios, eventos educacionais e de qualquer natureza, e fóruns sociais.

O documento veda, também, o uso das marcas em contratos, procurações ou quaisquer outros documentos emitidos pelo associado, assim como nas Circulares de Oferta de Franquias (COF) ou propostas comerciais, de modo a prevenir que a marca seja utilizada como ferramenta de influência ou convencimento do candidato ou contratante.

O uso indevido das logomarcas poderá suscitar advertência pela ABF para que a utilização indevida seja regularizada, com possibilidade de sanção administrativa em caso de permanência na conduta, como por exemplo, o associado ser proibido temporariamente de utilizar as marcas ou ter o caso encaminhado à Comissão de Ética da ABF.

Importante lembrar que o presente Manual passa a valer a partir da data de 19 de julho de 2022.

Para ter acesso ao Regulamento para Uso das Marcas da ABF, basta clicar aqui ou na aba Downloads, localizada na parte superior direita da home (página inicial) do nosso site.

Foto: Divulgação