A ABF realizou nos dias 26 e 27 de outubro o curso Gestão Pacífica do Conflito, com o objetivo de auxiliar os profissionais ligados às franquias a gerenciar e prevenir os conflitos do dia-a-dia de uma empresa. Cerca de 20 participantes assistiram às palestras, ministradas pelos advogados Dra Melitha Prado, Dr. Adolfo Prado, Dr. Cássio Ferreira Neto e Dr. Sidnei Moreira.
O curso foi dividido em duas partes, Negociação e Mediação dos conflitos e Arbitragem em Franchising. A Dra. Melitha Prado abriu o primeiro dia e apresentou uma definição do sistema de franchising, que segundo ela é uma união de esforços em torno de uma única marca em um sistema formatado e padronizado, e também falou sobre os princípios básicos da relação dos franqueadores com os franqueados. Para a advogada, o bom relacionamento entre franqueador e franqueado é muito importante, pois humaniza a forma de tratar dos negócios. `O sistema de franchising é capitalista, mas é preciso entender que para trabalhar com franquias o franqueador deve saber lidar com o ser humano e seus sonhos e seus ideais, para isso tem que haver um comprometimento mútuo`, afirmou.
Prado também deu uma noção geral aos participantes sobre as possíveis origens e administração dos conflitos. Ela apresentou a evolução do sistema que há 15 anos possui uma legislação específica para tratar as questões legais que envolvem as negociações como a Lei 8.955/94 (Lei de Franquias) e a Circular de Oferta de Franquias (COF), que ajudam a dar respaldo e validar os contratos das franquias. `Para quem está começando hoje a integrar esse sistema já tem uma vantagem, pois existe muito mais informação, cursos e suportes para entender e saber como funciona o franchising do que há alguns anos`, concluiu a advogada.
Em seguida o Dr. Adolfo Braga apresentou a definição de conflito – que consiste numa situação de concorrência em que há choque de posições entre as partes – e também mostrou os tipos de conflito e as técnicas de negociação e mediação para resolvê-los. Segundo ele, o objetivo do curso foi trazer ferramentas para prevenir os conflitos, para que o franqueador ou franqueado esteja preparado para lidar com eles. O advogado também levou exemplos de casos envolvendo o sistema de franchising.
O uso da arbitragem como solução de conflitos
No segundo dia, os advogados Cássio Ferreira Neto e Sidnei Amendoeira apresentaram as principais características da Arbitragem – sistema jurídico ao qual as partes, pessoas físicas ou jurídicas, buscam voluntariamente uma solução rápida e definitiva do conflito e para tanto contam com os serviços técnicos profissionais de um árbitro eleito pelas partes e indicado pela instituição, que conduzirá o procedimento arbitral, ou um árbitro com técnicas e experiência de mediação – e as questões jurídicas debatidas em processos que envolvem franquias. O objetivo foi mostrar a visão que os tribunais têm em relação às franquias e os casos mais recorrentes em que se pode utilizar da arbitragem e assim demonstrar que esse pode ser um caminho para a resolução de conflitos nas relações do franchising.
Para José Dias, da rede Pelé Club, a participação no curso foi excelente, pois ajudou a entender melhor como conduzir os conflitos e colocar em prática no dia-a-dia da franquia as medidas preventivas sugeridas pelos especialistas. O gerente de vendas da Purific, Danilo Marques, afirmou que buscou o curso exatamente por já ter sentido dificuldade em gerenciar conflitos em seu trabalho com a rede, `Tenho certeza que o que aprendi aqui vai contribuir muito para tomarmos a atitude certa na hora de resolvê-los`, afirmou.
