Empresas Negócios – 21/8 – Redação

Nos últimos 12 meses, a inflação acumulada está na casa dos 6%. Mesmo assim, o mercado de franquias apresentou, ainda em 2013, taxa de crescimento de 11%, número acima da margem de desenvolvimento do PIB nacional, que foi de 2,3%.

O mercado de franquias movimentou no último ano cerca de R$115,6 bilhões e ganhou 277 novas marcas, comprovando que pode ser um bom rumo para quem quer iniciar sua carreira como empreendedor ou expandir seus negócios. No entanto, para quem quer entrar para o ramo das franquias, é necessário ficar atento a alguns pontos importantes, como destaca o advogado tributarista Cezar Augusto Cordeiro Machado da Sociedade de Advogados Alceu Machado, Sperb Bonat Cordeiro.

“Antes de mais nada, é fundamental pesquisar sobre a marca. Verificar se a franqueadora apresenta os documentos legalmente obrigatórios para a realização dos contratos, além das circulares de oferta de franquia e demais documentos necessários”, afirma. Outro ponto destacado pelo advogado é com relação aos direitos da marca. É necessário verificar se está registrada no Inpi ou se há algum pedido encaminhado. É importante estar atento também se a franquia é quem detém os direitos de exploração dessa marca.

O ponto comercial é mais um fator de estudo, pois é importante verificar o tempo de locação do espaço. Um contrato de cinco anos permite a prorrogação obrigatória da locação, mediante proposta de ação renovatória, explica. As operações menores devem, ainda, atender aos requisitos tributários do Simples Nacional, pois é uma maneira de garantir estabilidade financeira a franquia. “O investidor deve verificar todos os detalhes do negócio a fim de descobrir se não há nada que impeça a operação de se enquadrar neste molde”.

Mas o conselho mais importante do advogado é com relação à cara tributária. “É imprescindível que esteja atento aos tributos que incidirão sobre o negócio, incluindo os impostos locais”, conclui. Mais informações no site (www. alceumachado.com.br).