Home Seção Jurídica Página 3

Seção Jurídica

A importância da Mediação e da Conciliação no novo Código de Processo Civil

0

Lei nº 13.129/2015 – Nova redação à Lei de Arbitragem

0

AmicusCuriae

0

Franquias. Relação de Consumo. Inexistência

0

Cláusula de não Concorrência. Viabilidade. Contrato de Franquia

0

Concorrência Desleal. Conjunto Imagem. Trade Dress. Franquias

0

Obrigações trabalhistas. Responsabilidade entre franqueadora e franqueadas. Inexistência a priori

0

Tributos. Simples Nacional. Franqueadoras e franqueadas. Possibilidade de adesão

0

Senado aprova benefício para pequenas empresas na substituição tributária

0
123Página 3 de 3
PUBLICIDADE
© Copyright 2016 - ABF Associação Brasileira de Franchising