AmicusCuriae

*Andrea Oricchio

A coordenação “AmicusCuriae” tem por objetivo o estudo de casos judiciais que, em razão da relevância do tema em discussão, a ABF deva intervir e apresentar sua contribuição ao Judiciário sobre a posição mais técnica e assertiva a ser adotada.

Esse assunto, ganha especial importância tendo em vista as que institucionalizavam e incentivavam a figura do “amicuscuriae” do novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor em Março de 2016.